Termos de Uso

1. Sobre a Plataforma

A MYDSHOP é um marketplace que conecta compradores e vendedores, oferecendo uma plataforma segura para a comercialização de produtos. Não somos fabricantes nem revendedores diretos — atuamos como intermediários entre compradores e vendedores independentes cadastrados em nossa plataforma.

2. Cadastro e Conta

• O cadastro é individual, intransferível e de uso exclusivo do titular.
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
• É proibido criar contas com dados falsos ou de terceiros sem autorização.
• Em caso de uso indevido, a conta poderá ser suspensa ou cancelada sem aviso prévio.
• Menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável legal.

3. Compras e Pagamentos

• Os preços exibidos são em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis, exceto quando indicado de outra forma.
• A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.
• Em caso de divergência de preço por erro técnico, a MYDSHOP reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.
• Meios de pagamento disponíveis: cartão de crédito, boleto bancário, Pix e outros métodos exibidos no checkout.

4. Entrega e Frete

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e o vendedor.
• O cálculo do frete é realizado no checkout com base no CEP de destino.
• Em casos de força maior (greves, desastres naturais, etc.), os prazos podem ser impactados sem responsabilidade da MYDSHOP.

5. Política de Troca e Devolução

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), você tem direito a:

• Arrependimento: Cancelamento em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa, para compras realizadas fora de estabelecimento físico.
• Defeito: Reclamação em até 90 dias para produtos duráveis com defeito de fabricação.

Consulte nossa Política de Devolução completa para mais detalhes.

6. Vendedores e Parceiros

• Os vendedores são responsáveis pela qualidade, veracidade das informações e entrega dos produtos anunciados.
• A MYDSHOP pode remover produtos ou suspender vendedores que violem as políticas da plataforma.
• O cadastro como vendedor está sujeito a aprovação e cumprimento do contrato de parceria.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (logotipo, design, textos, código-fonte) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização expressa da MYDSHOP.

8. Limitação de Responsabilidade

A MYDSHOP não se responsabiliza por danos indiretos, perda de lucros ou danos decorrentes do uso inadequado da plataforma por terceiros. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor da transação envolvida.

9. Privacidade e Dados Pessoais

O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

10. Alterações nos Termos

A MYDSHOP reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

11. Foro e Legislação

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer disputas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: contato@mydshop.com.br ou acesse nossa página de Contato.